Livre.blog.br Opiniões de Sávio Ladeira

20mai/091

A coisa fedeu, os parlamentares jogaram um perfume

 

Se fosse sexta-feira não estaria cheia assim.

Se fosse sexta-feira não estaria tão cheio.

Falaram que teve um tal escândalo das passagens aéreas.  Escândalo para mim é Collor ser eleito deputado  senador. Só porque os parlamentares levavam suas famílias para a França com o dinheiro público, dizem que é um absurdo? Nesse caso, só estavam vendo o benefício público como benefício privado, uma simples questão de ponto de vista.

Ficou feio, pegou mal com a opinião pública porque a mídia divulgou para todos. Malditos jornalistas que se acham fiscais, sempre estragando a alegria dos corruptos. Para melhorar um pouco a imagem ruim dos políticos, que ficou ainda pior, os parlamentares resolveram tomar uma atitude corajosa. Cortaram diversos gastos!

Só evitando obras desnecessárias e cortando algumas contratações já se economizará 291 milhões. Nem precisaram mudar nada em relação a salários e benefícios de deputados, afinal já vão economizar quase 300 milhões deixando de fazer algo que eles nem precisavam tanto. O povo vai ficar feliz com essa notícia? Claro! Mostra que os políticos estão preocupados em usar bem o dinheiro que damos para eles todos os meses.

Tudo bem que eles usam mais de 40 bilhões em educação, na minha opinião um gasto muito mais inútil, já que as crianças brasileiras não aprendem nada nas escolas. Também tem os 50 bilhões em saúde, para que não se tenha vagas nos hospitais. Inútil por inútil, são vários os gastos desnecessários em nosso país.

Agora falando sério, os caras cortam uma miséria, anunciam um valor que parece exorbitante e todo mundo fica feliz. Enquanto o povo não souber a diferença entre 1 milhão e 1 bilhão, está fácil para os deputados maquiarem sua imagem.

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8dez/0829

Está difícil fugir da lei do nepotismo

Foto original de Robert Lawton (cc/by-sa/2.5)

Nepotismo foi o assunto deste blog que mais gerou dúvidas. Principalmente por ser uma época de eleições, em que muitas pessoas ajudam nas campanhas em troca de futuros cargos públicos.

Para quem está nessa situação, saiba que no dia 1 de janeiro, quando os eleitos assumirem seus cargos, além de parentes não poderem ser contratados, os que já estiverem em cargos comissionados terão que ser demitidos. Esse tipo de decisão já foi motivo de questionamento em justiça, mas a demissão prevaleceu mesmo para quem já ocupava o cargo há anos. Quem está tentando burlar esta lei, está sendo combatido com bastante eficiência.


Alguns jornais declararam que secretários estariam de fora do nepotismo, mas não consegui confirmar essa informação. Como a lei impede a contratação em todos os cargos comissionados, acredito que nomear parentes para as secretarias também será proibido.

Cargos contratados (CLT) e concursados estão protegidos. Esses tipo de contrato continua sendo considerado legal. Uma das idéias por trás da lei de nepotismo é impedir a nomeação de pessoas não adequadas para o cargo. Os trabalhadores efetivos e concursados são inegavelmente aptos para exercer suas funções e provavelmente por isso ficaram de fora da lei.

Para esclarecer o que é considerado parente, vou citar o trecho de reportagem do G1: "De acordo com a súmula vinculante editada pelo STF, será considerado nepotismo a contratação de maridos, esposas, pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, genros e noras. A contratação de primos, no entanto, é permitida – pois os primos são considerados parentes de 4º grau. Pelo texto da súmula, está vetado a contratação de familiares em até 3º grau". Se você tem algum parentesco desse tipo com algum político eleito, seja vereador, prefeito ou vice, não poderá ter cargo comissionado durante a próxima gestão.

Espero ter esclarecido as dúvidas que sobraram. Como não sou especialista no assunto, pesquisei bastante antes de responder para não falar besteira. Veja também os meus dois posts anteriores sobre nepotismo:
Dúvidas sobre a lei do nepotismo
Como driblar a lei do nepotismo 

Se ainda tiver dúvidas, deixe comentário abaixo ou veja:
STF proíbe nepotismo nos três Poderes; medida deve vigorar em dez dias
Decisão que abre brecha na lei do nepotismo pode ser revista
Contratar primos não é nepotismo

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27mai/081

Olha a CPMF aí! Agora em nova embalagem.

O imposto do cheque já é amigo íntimo desse blog. Afinal, é o terceiro post que dedico à famosa contribuição que ninguém consegue sonegar. Estava até com uma certa saudade e achava estranho poder movimentar meu dinheiro sem ter que pagar por isso.

Inventaram um projeto que agora se chamará Contribuição Social para a Saúde (CSS) e será encaminhado amanhã para a Câmara. Fico impressionado com tudo é rápido quando interessa ao governo. A CPMF se despediu da gente em janeiro e sua descendente aparece em menos de nove meses. Esse novo projeto não será mais hipócrita e terá características de permanente.

A nova contribuição é de "apenas" 0,1% (contra os 0,38% da antiga), mas deve gerar um volume de 10 bilhões ao ano para os cofres do governo. Será que vai tudo para a saúde? O tributarista Ilan Gorin me disse que nem tem como medir, afinal gasta-se muito mais com saúde em nosso país. Agora, se vão investir 10 bilhões a mais, duvido.

É muito estranho tudo isso. Primeiro votam para acabar com uma, para depois criar outra. Obviamente um jogo político. Ainda dizem que essa nova terá fins fiscalizatórios, o que é uma mentira. Com o fim da CPMF os bancos ficaram obrigados a repassar para a Receita toda a movimentação financeira dos clientes. Você sabia disso? Eu também não. Sorte que não somos americanos, senão seria uma afronta a privacidade. Como aqui é Brasil, não tem qualquer problema a Receita saber todas as movimentações que eu faço.

Sem contar que o Brasil teve arrecadação recorde em impostos, mesmo sem a contribuição automática. Em outras palavras: dinheiro não é o que falta para o Governo. Pra que então precisam de mais 10 bilhões? Conto com a criatividade de vocês para responder essa pergunta.

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