O imposto do cheque já é amigo íntimo desse blog. Afinal, é o terceiro post que dedico à famosa contribuição que ninguém consegue sonegar. Estava até com uma certa saudade e achava estranho poder movimentar meu dinheiro sem ter que pagar por isso.
Inventaram um projeto que agora se chamará Contribuição Social para a Saúde (CSS) e será encaminhado amanhã para a Câmara. Fico impressionado com tudo é rápido quando interessa ao governo. A CPMF se despediu da gente em janeiro e sua descendente aparece em menos de nove meses. Esse novo projeto não será mais hipócrita e terá características de permanente.
A nova contribuição é de "apenas" 0,1% (contra os 0,38% da antiga), mas deve gerar um volume de 10 bilhões ao ano para os cofres do governo. Será que vai tudo para a saúde? O tributarista Ilan Gorin me disse que nem tem como medir, afinal gasta-se muito mais com saúde em nosso país. Agora, se vão investir 10 bilhões a mais, duvido.
É muito estranho tudo isso. Primeiro votam para acabar com uma, para depois criar outra. Obviamente um jogo político. Ainda dizem que essa nova terá fins fiscalizatórios, o que é uma mentira. Com o fim da CPMF os bancos ficaram obrigados a repassar para a Receita toda a movimentação financeira dos clientes. Você sabia disso? Eu também não. Sorte que não somos americanos, senão seria uma afronta a privacidade. Como aqui é Brasil, não tem qualquer problema a Receita saber todas as movimentações que eu faço.
Sem contar que o Brasil teve arrecadação recorde em impostos, mesmo sem a contribuição automática. Em outras palavras: dinheiro não é o que falta para o Governo. Pra que então precisam de mais 10 bilhões? Conto com a criatividade de vocês para responder essa pergunta.
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Fiquei um bom tempo ensaiando um post sobre a CPMF, pensando sobre o que escreveria, que posição eu acho que é a mais pé no chão. Finalmente me resolvi:
Sou a favor da CPMF.
Principal motivo: acho interessante uma forma de arrecadar imposto pela movimentação financeira. Ao contrário do Imposto de Renda, que você paga quando recebe dinheiro, esse imposto você paga quando gasta o dinheiro. Sim, é uma forma simplista de se pensar, mas acho até mais inteligente do que o IR. Se você não quiser pagar imposto, você não gasta o seu dinheiro.
Acho que seria importante pensar formas de diferenciar alíquotas e evitar aquela questão de se cobrar imposto sobre imposto. Só que deixarei essas questões para os banqueiros e quem entende de movimentação financeira. Prefiro me ater a parte mais teórica.
Antes de encerrar, quero deixar muito clara minha posição. Sou a favor do imposto sobre o cheque, mas sou totalmente contra o que nossos políticos fazem com ele. Tive que isolar todos esses fatores de corrupção para conseguir tomar uma posição sobre a CPMF.
Aproveito e digo que sou contra todo benefício do tipo esmola. Esmola não é incentivo, mas sim uma forma de livrar a consciência de um problema que você não é capaz de solucionar. Esses benefícios do governo parecem pedidos de desculpas, com um recheio de cala a boca.
Bom mesmo seria inventar uma forma de governo sem impostos.
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