Direito autoral é coisa do passado
A existência do direito autoral tem muita relação com dinheiro. Ela existe para proteger lucros e evitar que outras pessoas lucrem com o trabalho de terceiros. Lógico que não é somente isso, mas a parte financeira tem grande parte na sua concepção.
Penso que precisamos buscar novas formas de arrecadar dinheiro com as obras culturais. Todo o processo de produção cultural lucrava apenas no final, na distribuição. Mas hoje em dia o custo para se distribuir uma obra é muito menor. Não justifica mais cobrar 30 reais por um CD que poderia ser distribuído por muito menos. O problema é que ficou difícil bancar todo o processo com o recente barateamento da distribuição.
A indústria cultural deveria distribuir a arrecadação por todo o processo ou buscar novas formas de pagar a produção. As editoras cobrariam do autor a produção do livro, as gravadoras teriam participação sobre os shows de seus músicos, aumentariam o merchandising em produções televisivas.
Para vencer a pirataria na internet é preciso mais criatividade do que guerra. O próprio crescimento do Creative Commons prova isso. Tem muita gente mais interessada em ser lida/vista/ouvida do que ficar presa às limitações dos direitos autorais. Imagina uma série como Lost distribuída em Creative Commons com alguns personagens usando roupas de uma marca patrocinadora? Tenho certeza que essa marca não iria ligar tanto para a distribuição pela internet.
Esse post foi inspirado pelo curso de Web 2.0 que estou fazendo pela FGV Online.
Censura na internet brasileira
Você já deve ter ouvido falar da um projeto lei que vai censurar a internet. Também já deve ter sido convidado a participar de um abaixo-assinado contra tal projeto. Pois eu acho indevida as opiniões e comentários que tenho visto.
Se não ficou sabendo, o projeto de lei é do Senador Eduardo Azeredo e o movimento contrário liderado por André Lemos, Sérgio Amadeu da Silveira e João Carlos Rebello Caribé. Se você for a favor do veto ou quiser saber mais informações, pode olhar este documento.
Antes que me condenem, sou contra limitações e proibições que sejam desnecessárias. Ao meu ver, as leis deveriam ser regras de conduta para uma sociedade coerente, não para dizer o que é ou não crime. No Brasil, parece que as leis estão tão preocupadas em dificultar a ação dos infratores, que acaba prejudicando a vida das pessoas comuns.
Sobre a lei de censura na internet, achei exagerada a revolta das pessoas. Vou citar um trecho do abaixo-assinado: "Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos". Quando li esse trecho, logo pensei que estavam proibindo o uso do e-mail.
Não. Estão condenando a obrigação dos provedores em fornecer dados de navegação dos seus usuários. Os milhares de internautas que serão transformados em criminosos, na verdade já são. Só estão impunes. Baixar música e filmes pela internet é crime e vai continuar sendo, seja aprovada ou não a nova lei.
Já li discussões que falavam que não poderíamos baixar nem enviar mais nada. Música de distribuição livre continuará sendo de distribuição livre. As fotos das férias continuam sendo suas e você poderá enviá-las para quantos amigos quiser. O que está se buscando com o novo projeto é cassar transferências que já são ilegais.
Para quem está preocupado, entenda que é uma lei para agradar gravadoras e distribuidoras. Não vai mudar nada no seu hábito ilegal de baixar as 7 melhores da Jovem Pan. É relativamente simples criptografar os dados que se transmite, impedindo qualquer denúncia por parte dos provedores.
Também gosto de acreditar que a licença Creative Commons vai ganhar cada vez mais força. Qualquer produtor que adotar essa licença ou equivalente deixará seu conteúdo disponível para livre distribuição. A Wikipedia, que já usa uma licença parecia, permite que você faça o que quiser com o conteúdo dela, inclusive vendê-lo.